O Edital Melhoria da Educação, realizado pelo Itaú Social, selecionou municípios e iniciativas de colaboração intermunicipal (territórios) para participar do programa no ciclo 2021-2024. Ao todo, a iniciativa recebeu 227 inscrições. O CONISUL está entre os finalistas do edital.      

O programa visa fortalecer as secretarias municipais de educação para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade aos estudantes. Os selecionados receberão apoio técnico, que envolve processos formativos dos profissionais a partir da implementação de tecnologias educacionais, metodologias que auxiliarão a enfrentar os problemas identificados pelo planejamento estratégico. 

“Há mais de 20 anos, o Programa Melhoria da Educação atua junto às prefeituras para construir soluções com base nas especificidades de cada município ou território onde está inserido. Este ano, a partir do modelo de edital, estabelecemos critérios que nos permite atuar mais diretamente no auxílio aos municípios na identificação de fragilidades que possam interferir na aprendizagem”, explica a gerente de Implementação do Itaú Social, Tatiana Bello. 

O edital contou com duas categorias:

Municipal: voltada para municípios com até 550 mil habitantes, que tenham mais de 10 mil matrículas urbanas no Ensino Fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual.

Regional: destinada às vinte e uma iniciativas de colaboração pertencentes à Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, como câmaras técnicas de consórcios, arranjos de desenvolvimento da educação (ADEs), fóruns e colegiados.

Mesmo os municípios não selecionados podem participar do programa por meio da implementação das tecnologias educacionais que estão disponíveis no site do Melhoria da Educação. É possível ainda realizar o Autodiagnóstico da Rede de Ensino, que tem como objetivos apoiar na avaliação da gestão de uma secretaria de educação e induzir boas práticas, já que as equipes podem mapear avanços e dificuldades em suas redes durante o processo de análise.

O Programa O Melhoria da Educação nasceu em 1999, com o propósito de desenvolver ações de formação e qualificação técnica de gestores e gestoras municipais de educação e suas equipes para contribuir com o planejamento, formulação, implementação e acompanhamento da política educacional. Sua atuação se dá por meio da implementação de tecnologias educacionais, cursos, encontros formativos e assessorias técnicas. Somente em 2020, a iniciativa esteve presente em 695 secretarias municipais, com a participação de 9.078 gestores e três milhões de estudantes beneficiados.