O Diretor Contábil do Conisul, Ithallo Brandão, esteve entre os participantes do Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), evento que reuniu especialistas em contabilidade pública durante os dias 10 e 12 de julho, em Brasília/DF.

Entre os temas, os participantes debateram sobre ranking de qualidade, aspectos contábeis dos Consórcios Públicos, além de receberem orientações contábeis para o encerramento do exercício, orientações e dicas sobre como melhorar meu Ranking de Qualidade com atitudes simples. O tema dos aspectos contábeis dos Consórcios Públicos esteve presente na programação. A consultora em Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, fez uma breve explicação sobre o que é um consórcio público, que é a possibilidade dos Entes federativos cooperarem entre si, criando uma nova pessoa jurídica para atuar na gestão associada de serviços públicos.

Logo após, Henrichs ressaltou a importância de se avançar no debate para alcançar a adequada implementação das normas contábeis aplicáveis aos consórcios. “Sabemos que existem divergências na interpretação e nosso papel é trabalhar para buscar a uniformização do entendimento para trazer maior estabilidade na gestão dos consórcios em conformidade com a realidade prática”, completou. Além disso, reforçou a necessidade de interação entre os contadores do Município e dos consórcios.

“A equipe contábil dos Municípios e do consórcio precisam estar em constante contato. Sejam proativos, especialmente agora neste final de mandato para evitar descompasso no fechamento das contas; averigue se o Município participa de consórcio; mesmo que não tenha havido movimentação financeira, é necessário informar ao TCE [Tribunal de Contas do Estado] sob pena de responsabilização”, finalizou.

Ao completar a informação, o contador e consultor da CNM, José Rafael Corrêa, reforçou a importância de os contadores conhecerem o consórcio, reforçando que o contador tem que receber a informação no primeiro momento. Além disso, deixou a dica para que os contadores conheçam a realidade do consórcio em que atua.

“Que a gente procure conhecer cada vez mais a situação dos consórcios, a situação dos registros e se está espelhando o que está nos consórcios e na contabilidade. O que está em um, tem que estar no outro”, disse. Orientação contábeis para o encerramento do exercício Encerrando os debates do Congresso, a última plenária trouxe orientações aos participantes quanto à contabilidade no encerramento do exercício, especialmente neste ano de 2024, quando os gestores se preparam para um encerramento de mandato.

Para mostrar como acontece na prática, o congresso trouxe a experiência do Município do Rio de Janeiro (RJ). Entre as medidas colocadas em prática, o contador do município Marcio Martins Loureiro, reforçou a importância de se ter um acompanhamento mês a mês. “Entre as medidas que fazemos acompanhar é ter um fluxo de caixa, por isso, começamos a projetar o fluxo de caixa todos os meses. Eu não faço somente no final do ano. Todo mês projetamos junto com a Fazenda, imposto a imposto, convênios, como está a arrecadação, quanto se espera arrecadar e a partir dali começamos a fazer as projeções. Se a gente observar um ritmo de que não vai dar, sinalizamos para que os empenhos comecem a ser bloqueados”, disse.

Logo após, o contador e consultor da CNM, Rafael Corrêa, lembrou que os contadores devem fazer um acompanhamento cuidadoso das aplicações de recursos de todas as áreas da gestão municipal. “Façam relatórios de acompanhamento em separado. Façam um controle em separado, para saber como está a situação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], por exemplo, para não ter problema lá no final do exercício”, completou.

Sobre a organização do exercício, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Diana Lima, lembrou que os contadores devem obedecer a um calendário pré-elaborado. “Tem muita coisa que você não vai precisar chegar em outubro ou novembro para fazer. Tem coisas que você já está atrasado porque tem que fazer levantamento sobre a responsabilidade do agente político que pode deixar a cadeira e sobre eventuais pendências que ele vai deixar antes que o próximo ocupe a vaga”, alertou.

Com informações CNM