Nesta quarta-feira (03), os
deputados Davi Maia (DEM), Jó Pereira (MDB) e a deputada Jó Pereira (MDB),
assinaram Requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos
Consórcios Públicos.
A iniciativa visa fortalecer a
estratégia e conseguir a aprovação de projetos e parcerias regionais apoiadas
principalmente pelo governo do estado. A proposta é inserir os Consórcios na Lei Orçamentária, tentando viabilizar uma gestão compartilhada com o Estado, além da propositura de legislações que venham a incentivar a atuação dos Consórcios garantindo ainda mais melhorias nos municípios.
O documento foi assinado em
conjunto e protocolado na Assembleia Legislativa de Alagoas, que retornou os
trabalhos no início de agosto. Presente no momento da assinatura, o
superintendente do Conisul, Pedro Madeiro, comemorou a ação dos
parlamentares.
“A partir de agora teremos os
consórcios como ponto de pauta na discussão dos deputados, que atuarão no
sentido de defender e fomentar projetos de maneira regionalizada”, destacou.
O Conisul é um dos 400 consórcios públicos que integram a Frente Nacional de Consórcios, que tem entre suas conquistas, o trabalho de mobilização para a criação da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.