A partir de agosto, deputados da Assembleia Legislativa do Estado devem apresentar uma proposta para a criação de uma frente parlamentar de apoio aos Consórcios Públicos, iniciativa que visa fortalecimento, além da captação de projetos e recursos para fomento e desenvolvimento da estratégia em Alagoas.   

Os primeiros passos para a apresentação da proposta aconteceram no início dessa semana, com uma reunião entre os deputados estaduais Davi Maia (DEM) e Marcelo Beltrão (MDB), além do presidente do Conisul, Marcius Beltrão, o superintendente, Pedro Madeiro e o presidente da Rede Nacional de Consórcios, Vitor Borges. A iniciativa também conta com o apoio da deputada Jó Pereira (MDB).

O Conisul é o primeiro Consórcio de Alagoas a integrar a Rede Nacional de Consórcios. A parceria foi firmada em 2019 e desde então presidente e superintendente vem participando das discussões nacionais que envolvem a aprovação de projetos que atualizam as regras para os consórcios ao garantir que restrições sejam relativas apenas a Pessoa Jurídica do Consórcio e não dos Consorciados, entre outros itens constantes na pauta nacional defendida por parlamentares no Congresso Nacional em Brasília.   

No encontro foram discutidas estratégias que visam estimular a criação deste tipo de arranjo, tornando-os fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre os municípios, além de promover efetivamente a geração de valor público. Atualmente o Estado possui nove Consórcios nas áreas de compras compartilhadas, resíduos sólidos e iluminação.

Para Marcelo Beltrão, um dos fundadores do Conisul quando foi prefeito do município de Jequiá da Praia, a iniciativa deverá ser bem aceita entre os deputados na Assembleia. “Não tenho dúvidas da importância dos Consórcios para os municípios e tenho certeza de que os deputados não irão se opor à formação desta Frente Parlamentar. Vamos deixar tudo pronto e na volta do recesso parlamentar, colocar na pauta. Será um prazer entrar na Rede Nacional dos Consórcios Públicos”, destacou.

Davi Maia destacou a necessidade de defender os Consórcios como ferramenta de gestão. O deputado também acredita que a Frente terá amplo apoio dos demais parlamentares. “Vamos apresentar a proposta, que tem entre as suas finalidades defender a manutenção essa ferramenta de gestão, evitando que eles sejam transformados em propostas de cunho meramente político”.