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Conisul participa de evento em Brasília sobre avanços e desafios da vigilância sanitária
Os avanços e os desafios da gestão das ações da vigilância
sanitária no Brasil estiveram em discussão na Anvisa, durante o Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Vigilância
Sanitária.
Realizado na sede do órgão em Brasília (DF), no dia 21, o
evento contou com a participação do técnico do Conisul, Gilberto Alexandre, e
contou com apresentações sobre temas como organização, planejamento, financiamento
e promoção de ações estratégicas para o fortalecimento do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS), cuja coordenação é exercida pela Agência. O diretor-presidente da Agência, Antonio Barra Torres, afirmou que a iniciativa faz parte das ações estratégicas desenvolvidas em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a promoção da qualificação da vigilância sanitária em todo o país.
O diretor Daniel Pereira destacou as especificidades dos territórios e a importância de se ter visões múltiplas sobre as questões que envolvem a vigilância sanitária. Já o diretor Rômison Mota reforçou que os desafios da área são enfrentados de forma conjunta pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias (Visas) locais, citando como um dos exemplos o enfrentamento de problemas de saúde ocular causados pelo uso de pomadas para trançar e modelar cabelos.
O secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso, que também participou da mesa de abertura do encontro, falou da necessidade de integração entre os conselhos (Conass e Conasems) e a Anvisa para o fortalecimento da vigilância sanitária no Brasil como parte das ações em prol da melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Panorama Os participantes do Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária tiveram acesso a um panorama geral dos temas apresentados pelos expositores. As atividades contaram com a participação do assessor-chefe da Assessoria do SNVS, Jonas de Salles Cunha, e do coordenador de Articulação Interfederativa do SNVS, Alex Sander Duarte da Matta, além do titular da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária, Cláudio Nishizawa. O debate teve as contribuições das assessoras técnicas do Conass, Maria Cecília Brito, e do Conasems, Rosângela Treichel.
Durante as atividades, foi destacada a importância da priorização da atuação a partir de conceitos e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e do Gerenciamento do Risco Sanitário. Para a Anvisa, esta integração contribuirá para o aprimoramento dos processos de trabalho das coordenações, de forma integrada ao planejamento e às ações realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os itens da programação, uma das novidades foi a apresentação do processo de construção e as finalidades de uma ferramenta de gestão chamada de Conjunto Mínimo de Dados em Vigilância Sanitária (CMD-Visa), cujos objetivos são organizar, integrar e disponibilizar informações estratégicas no âmbito do SNVS.
O evento contou com exposições sobre processos de melhoria da agenda regulatória como instrumento de planejamento da Anvisa, bem como sobre o uso e a aplicação no Brasil da ferramenta Global Benchmarking Tool (GBT), da Organização Mundial da Saúde (OMS), utilizada na avaliação de sistemas regulatórios nacionais. Também estiveram em pauta as ações laboratoriais em produtos sujeitos à vigilância sanitária e medidas de fiscalização de tabaco e produtos fumígenos.
Para a Anvisa, o encontro contribuiu para a discussão qualificada dos avanços e desafios da vigilância sanitária em todo o país, constituindo-se em espaço essencial de diálogo com os gestores estaduais das Visas, parceiros como o Conass e o Conasems e representações de Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) presentes ao evento, promovendo a cooperação e a troca de informações entre os entes do SNVS.
Com informações da Assessoria da Anvisa
