O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de
Alagoas (CONISUL) anunciou a abertura do processo administrativo nº 10/2025
para registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de veículos
automotores zero quilômetro. A iniciativa visa atender às necessidades
institucionais, administrativas, técnicas, operacionais e assistenciais dos
municípios consorciados e conveniados.
Entre os veículos contemplados estão hatchs,
picapes cabine simples e dupla 4x4, minivans, vans e ambulâncias dos tipos A, B
e C, conforme especificações técnicas padronizadas.
Prazo para manifestação -
Os entes interessados em participar do registro de
preços devem encaminhar seus pedidos por meio do endereço eletrônico https://conisul.mbs.tec.br/,
dentro do prazo de 10 dias úteis contados a partir da data da publicação do
aviso.
As intenções registradas servirão como base para
estimar a quantidade total da futura contratação. Caso não haja manifestação
dentro do prazo, os órgãos e entidades integrantes ainda poderão aderir à Ata
de Registro de Preços, mas na condição de não participantes, conforme os
requisitos legais.
Gestão e fiscalização
Como órgão gerenciador, o CONISUL será responsável
por:
- Executar o planejamento,
licitação, homologação e gestão da ata;
- Fiscalizar o
cumprimento global do contrato, em parceria com os municípios
consorciados;
- Disponibilizar um sistema
eletrônico obrigatório para emissão, controle e registro das ordens de
fornecimento.
Além disso, será retido pelo CONISUL, no momento do
pagamento ao fornecedor, um valor equivalente a 3% sobre o valor contratado, a
título de preço público pela estruturação da contratação e pela função
fiscalizatória consorciada. Essa condição estará expressamente prevista no
edital e no contrato.
Para mais informações, os interessados podem buscar
esclarecimentos na Subsede do Consórcio, localizada na Avenida Walter Ananias,
990 - Poço - Maceió/AL, ou entrar em contato pelo e-mail conisul@conisul.com.br
e pelos telefones (82) 3022-2067 / 3022-2068.