Conheça os setores do CONISUL e veja como funciona

Última atualização 29/12/2020 15:27:30 / Publicado em Geral
Post Image Contando com um quadro de mais de 40 colaboradores, o Consórcio possui uma estrutura robusta e consolidada para gerenciar todos os processos, desde a compra de itens até a prestação de contas. Confira um resumo do que faz cada setor.  

Administrativo/ Financeiro

O setor administrativo/financeiro é responsável pela captação de receita inerente aos repasses dos pedidos disponibilizados aos municípios, bem como o acompanhamento e execução financeira dos recursos, que vão desde compras compartilhadas, serviços, taxas de serviços e contratos de rateio.

Contábil

Setor responsável pelo planejamento e controle orçamentário; prestação de contas de convênios nas áreas Federal, Estadual e Municipal; Projetos de Leis específicos para a área de planejamento; assessoramento e acompanhamento na execução e prestação de contas exigidas nas Resoluções do Tribunal de Contas.

Estudo, planejamento e acompanhamento da LDO, LOA e PPA dos Municípios integrantes do CONISUL, elaboração e possíveis alterações da programação financeira; elaboração bimestral de diagnósticos periódicos de indicadores de gestão. Elaboração bimestral de diagnósticos financeiros; elaboração bimestral de Fluxo de Caixa; elaboração e acompanhamento mensal da execução orçamentária e financeira das Obrigações Constitucionais; elaboração de Manual para aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos pela área de Planejamento e Execução Orçamentária; criação de modelo estrutural para acompanhamento, avaliação, controle e prestação de contas dos recursos.

Consultoria e assessoria aos agentes públicos municipais designados para o exercício das atividades de planejamento e execução orçamentária, sobre as Técnicas de normatização / Técnicas de elaboração de relatórios/Memorandos e outros documentos oficiais.

Controle

Tem por finalidade fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado. Ela também pode fiscalizar instituições que recebem recursos do Consórcio (subvenções sociais ou auxílios) e deve propor as medidas cabíveis às autoridades responsáveis, tanto em sede administrativa quanto em sede judicial.

Jurídico


A Procuradoria-Geral do Consórcio tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo CONISUL e a relação junto aos municípios, assistindo o presidente e o superintendente no controle da legalidade dos atos da Administração Pública; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Consórcio judicial e extrajudicialmente.

Regulação serviços de saúde
 
Através de convênio firmado entre prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, o Consórcio viabiliza o acesso a 19 diferentes especialidades médicas e mais de mil tipos de procedimentos disponíveis em cerca de 40 empresas em Alagoas.

Gestão de contratos

Responsável por executar e gerir os pedidos oriundos dos elencos licitados, de acordo com a necessidade de cada município participante deste Consórcio, além de providenciar a montagem dos processos de pagamento, notificação administrativa e prestação de contas física.

Licitação

Setor de licitações é o departamento responsável pela fase externa do procedimento administrativo formal que se estabelece de forma prévia as contratações de serviços, aquisições de produtos, e até mesmo dos registros de preços para as contratações futuras dos entes integrantes dessa administração pública.

Compras


Setor de compras é o departamento competente pela fase interna dos procedimentos administrativo formal de futuras aquisições públicas compartilhadas, bem como pelos procedimentos administrativo formais das aquisições internas do Consórcio.

Comunicação


Responsável por divulgar as ações do Consórcio junto aos municípios e produzir conteúdo sobre os resultados do Conisul e seus impactos na assistência à população. É o contato mais próximo entre gestores, realiza a produção de conteúdos e publicação em diferentes plataformas. Assessoria de imprensa, organização de eventos, acompanhamento e execução de projetos.    
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