Contando com um quadro de mais de
40 colaboradores, o Consórcio possui uma estrutura robusta e consolidada para
gerenciar todos os processos, desde a compra de itens até a prestação de
contas. Confira um resumo do que faz cada setor.
Administrativo/ Financeiro
O setor administrativo/financeiro
é responsável pela captação de receita inerente aos repasses dos pedidos
disponibilizados aos municípios, bem como o acompanhamento e execução financeira
dos recursos, que vão desde compras compartilhadas, serviços, taxas de serviços
e contratos de rateio.
Contábil
Setor responsável pelo planejamento
e controle orçamentário; prestação de contas de convênios nas áreas Federal,
Estadual e Municipal; Projetos de Leis específicos para a área de planejamento;
assessoramento e acompanhamento na execução e prestação de contas exigidas nas
Resoluções do Tribunal de Contas.
Estudo, planejamento e
acompanhamento da LDO, LOA e PPA dos Municípios integrantes do CONISUL, elaboração
e possíveis alterações da programação financeira; elaboração bimestral de
diagnósticos periódicos de indicadores de gestão. Elaboração bimestral de
diagnósticos financeiros; elaboração bimestral de Fluxo de Caixa; elaboração e
acompanhamento mensal da execução orçamentária e financeira das Obrigações
Constitucionais; elaboração de Manual para aperfeiçoamento dos trabalhos
desenvolvidos pela área de Planejamento e Execução Orçamentária; criação de
modelo estrutural para acompanhamento, avaliação, controle e prestação de
contas dos recursos.
Consultoria e assessoria aos
agentes públicos municipais designados para o exercício das atividades de
planejamento e execução orçamentária, sobre as Técnicas de normatização /
Técnicas de elaboração de relatórios/Memorandos e outros documentos oficiais.
Controle
Tem por finalidade fiscalizar os
atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das
funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções
definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da
administração direta e indireta do ente federado. Ela também pode fiscalizar
instituições que recebem recursos do Consórcio (subvenções sociais ou auxílios)
e deve propor as medidas cabíveis às autoridades responsáveis, tanto em sede
administrativa quanto em sede judicial.
Jurídico
A Procuradoria-Geral do Consórcio
tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser
seguida pelo CONISUL e a relação junto aos municípios, assistindo o presidente
e o superintendente no controle da legalidade dos atos da Administração
Pública; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos;
representar o Consórcio judicial e extrajudicialmente.
Regulação serviços de saúde
Através de convênio firmado entre
prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, o Consórcio
viabiliza o acesso a 19 diferentes especialidades médicas e mais de mil tipos
de procedimentos disponíveis em cerca de 40 empresas em Alagoas.
Gestão de contratos
Responsável por executar e gerir
os pedidos oriundos dos elencos licitados, de acordo com a necessidade de cada
município participante deste Consórcio, além de providenciar a montagem dos
processos de pagamento, notificação administrativa e prestação de contas
física.
Licitação
Setor de licitações é o
departamento responsável pela fase externa do procedimento administrativo
formal que se estabelece de forma prévia as contratações de serviços,
aquisições de produtos, e até mesmo dos registros de preços para as
contratações futuras dos entes integrantes dessa administração pública.
Compras
Setor de compras é o departamento
competente pela fase interna dos procedimentos administrativo formal de futuras
aquisições públicas compartilhadas, bem como pelos procedimentos administrativo
formais das aquisições internas do Consórcio.
Comunicação
Responsável por divulgar as ações
do Consórcio junto aos municípios e produzir conteúdo sobre os resultados do
Conisul e seus impactos na assistência à população. É o contato mais próximo
entre gestores, realiza a produção de conteúdos e publicação em diferentes
plataformas. Assessoria de imprensa, organização de eventos, acompanhamento e
execução de projetos.