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Autoridades propõem aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo CONISUL
A proposta para aquisição de alimentos da agricultura familiar através do CONISUL foi lançada durante a apresentação do Programa Merenda Legal, realizado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em uma reunião híbrida realizada nesta terça-feira, 13.
A deputada estadual Jó Pereira, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e secretário de educação de Coruripe, Djalma Barros, propuseram que, a exemplo das compras na área da saúde e da educação, o Consórcio avalie a estratégia para a aquisição desses alimentos de forma consorciada.
O presidente do CONISUL, Marcelo Beltrão, esteve na reunião a acolheu a proposta para avaliação. A compra pública é o principal mercado da agricultura familiar em Alagoas. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pela União pelo FNDE para a merenda escolar precisam ser usados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios de agricultores locais.
A reunião contou com a participação presencial do presidente da AMA, Hugo Wanderley, o presidente e o secretário executivo de políticas públicas Unicafes, Antonino Cardoso e Adalberon Sá Júnior, o secretário executivo da secretaria de Agricultura de Alagoas, Rodrigo Gaia.
